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Durante a Assembleia
Geral das Nações Unidas, no dia 20 de novembro de
1959,representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, porém,
voltada para as crianças.
1.
Todas as crianças devem ser protegidas a violência
doméstica.
2.
Todas as crianças são iguais e têm os mesmos
direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou
nacionalidade.
3.
Todas as crianças devem ser protegidas pela
família, pela sociedade e pelo Estado, para que possam se desenvolver
fisicamente e intelectualmente.
4.
Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade.
5.
Todas as crianças têm direito a alimentação e ao
atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também
se aplica à sua mãe.
6.
As crianças portadoras de dificuldades especiais,
físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
7.
Todas as crianças têm direito ao amor e à
compreensão dos pais e da sociedade.
8.
Todas as crianças têm direito à educação gratuita e
ao lazer.
9.
Todas as crianças têm direito de ser socorridas em
primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.
10. Todas as crianças devem ser
protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho.
11. Todas as crianças têm o
direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e
justiça entre os povos.
12. Todas as crianças têm o
direito de viver saudavelmente.
13. Todas as criança tem direito
de ter um nome.
No Brasil, os princípios
da Declaraçãodos Direitos da Criança foi uma das normas internacionais
que norteou a criação
do Estatuto
da Criança e do Adolescente que é de muita ajuda para as
crianças e
para os adolescentes, pois os
protegem as vezes de quem realmente deveriam os proteger que são os pais.
